Revisão Historiográfica: BONIFÁCIO CABRAL DE MELO NETO[1]
O processo de emancipação das colônias portuguesas na América e a formação do Estado do Brasil.
- COSTA, Emilia Viotti da. Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil. In: Da Monarquia à República: Momentos decisivos. São Paulo: editora da UNESP, 1999, pp. 19 / 60
O processo de emancipação das colônias portuguesas na América e a formação do Estado do Brasil estão no cerne de um movimento maior de crise do sistema colonial e do Antigo Regime. No caso do Brasil, Emilia Viotti da Costa diz, que a crise do sistema existente na colônia brasileira tem haver também com pressões tais como:
“..... no âmbito internacional, as bases da aliança burguesa comercial-Coroa, que havia dado origem ao sistema colonial tradicional, estavam minadas: de um lado, pela emergência de novos grupos burgueses relacionados co o advento do capitalismo industrial e, de outros, pela perda de funcionalidade do Estado absolutista e pelo desenvolvimento de um instrumento crítico que procurava destruir suas bases teóricas. No âmbito das colônias, o aumento da população, o incremento da produção, a ampliação do mercado interno tinham tornado cada vez mais penosas as restrições impostas metrópole, tanto mais que cresciam as possibilidades de participação no mercado internacional” (COSTA, Emilia Viotti da. Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil. p. 22)
Autora fala do aumento da população que juntamente com o enriquecimento de muitos desta, junto com a ocorrência do desenvolvimento do mercado interno; estes comerciantes passaram a sofre restrições comerciais impostas pela metrópole. Os novos comerciantes adotam o modo de desvio de impostos e mercadorias e assim burlam a metrópole, pois estão percebendo uma relação que privilegia a metrópole, e é nesta conjuntura que é dado como bem vindo os movimentos liberais de emancipação das colônias americanas, que haviam sido influenciados pelas idéias iluministas e pelo ideário da revolução francesa, segundo : (COSTA, Emilia Viotti da. Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil. p. 25)
Para Emilia Viotti da Costa e Maria Odila Leite da Silva o primeiro passo dado em direção a emancipação que se daria oficialmente em 7 de setembro 1822, aconteceu com a decisão de transmigrar a corte e a família real portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808. As primeiras medidas tomadas pelo príncipe regente em terras brasileiras para assegurar a governabilidade do Império foram, também as primeiras medidas de interiorização da metrópole no Rio de Janeiro. A abertura dos portos às nações amigas, a permissão de criar manufaturas no Brasil, a criação de órgãos de governo antes somente existentes em Lisboa, como a Mesa do Desembargo do Paço, são exemplos de providências que tornam a cidade do Rio de Janeiro a nova sede do Império, a nova metrópole.
“.....a despeito crescente descontentamento de certos grupos, nada fazia crer que o domínio português no Brasil se extinguiria em menos de uma geração. Um fato viria precipitar o processo: a invasão francesa na Península Ibérica e a conseqüente transferência da corte para o Brasil...” (COSTA, Emilia Viotti da. Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil. p. 18) “...o fato da separação do reino em 1822 não teria importância na evolução da colônia para Império. Já era fato consumado desde 1808 com a vinda da corte e abertura dos portos e por motivos alheios à vontade da colônia ou da metrópole.” (DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. p. 11)
Essa nova situação dentro do Império português acabou por impulsionar a autonomia da colônia, decisiva no processo de independência anos mais tarde. Depois da assinatura da abertura dos portos e do tratado de 1810 com a Inglaterra, a situação dos comerciantes portugueses do reino tornou-se bastante instável. Alguns destes, de Portugal e do Brasil, acabaram por se beneficiar da liberdade de comércio e enriqueciam ao poder negociar com quem oferecesse o melhor preço a suas mercadorias. Por outro lado, os comerciantes portugueses do reino muito perderam com a suspensão do protecionismo e exclusivo colonial.
Depois da expulsão das tropas de Napoleão de Portugal e do não retorno da corte e da família real, que fincavam raízes na nova sede do Império, a situação dos vassalos portugueses que permaneceram na Europa piorou bastante, sofrendo com o abandono do governo, que passou a ser considerá-lo em Lisboa como despótico; a pobreza do país e a posição periférica que a antiga metrópole assumia na nova configuração do Império. A ex-colônia estava adotando as idéias do liberalismo que por sua vez era cheia de contradições, assim define Emilia Viotti da Costa:
“... da própria essência dessas idéias. Incompatíveis, sob muitos aspectos, com a realidade brasileira. Na Europa, o liberalismo era uma ideologia burguesa contra as instituições do antigo regime, os excessos do poder real, os privilégios da nobreza, os entraves do feudalismo ao desenvolvimento da economia....No Brasil, as idéias liberais teriam um significado mais restrito....Os princípios liberais não se forjaram, no Brasil, ...Os adeptos das idéias liberais pertenciam às categorias rurais e sua clientela. As camadas senhoriais empenhadas em conquistar e garantir a liberdade de comércio e autonomia administrativa e judiciária não estavam, no entanto, dispostas a renunciar ao latifúndio ou propriedade escrava. A escravidão constituía o limite do liberalismo no Brasil....” (COSTA, Emilia Viotti da. Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil. p. 30)
Essa situação não tardaria a se tornar insustentável, já que as medidas tomadas por D. João VI para amenizar a insatisfação dos comerciantes portugueses de pouco adiantaram.
Em 1820 uma revolução liberal acontece na cidade do Porto, teria conseqüências graves nos dois lados. As notícias começam a chegar ao Rio de Janeiro lentamente e de forma desencontrada, provocando reações que, analisadas no contexto maior, podem ser consideradas contraditórias. Há uma grande adesão inicial ao movimento liberal nas províncias brasileiras, que defendem a adoção de uma constituição e o fim do absolutismo. Mas o limite do liberalismo no Rio de Janeiro era o liberalismo em Lisboa. Quando crescem as cobranças pelo retorno de D. João VI e da corte a Portugal e a conseqüente volta de Lisboa a posição de capital do Império português, os grupos de portugueses do reino e nascidos no Brasil começam a se redefinir, e o movimento de caráter liberal em Portugal assume contornos colonialistas em suas propostas para o Brasil, “... esperavam eles que a volta de D. João VI a Portugal acarretasse a anulação das regalias concedidas ao Brasil e o restabelecimento do Pacto Colonial rompido....” (COSTA, Emilia Viotti da. Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil. p. 39) E nítida A intenção antiliberal dos comerciantes portugueses
Os acontecimentos apontavam na direção da perda da autonomia de governo na porção americana do Império e da liberdade de comércio, o que era também muito prejudicial a portugueses que se fixaram no Brasil e brasileiros que não desejavam perder as vantagens e privilégios conseguidos ao longo dos anos de permanência da Corte no Rio de Janeiro.
No Brasil há três grupos ou partidos se articulando para defender seus interesses na eminência de emancipação da colônia, os quais São: um predominantemente português, um segundo seria formado de brasileiros e portugueses e o terceiro era o republicano.
Os pertencentes ao partido dos portugueses são:
“....composto na maioria por comerciantes ansiosos por restabelecer antigos privilégios, concentrados na sua maioria no Rio de Janeiro e nas cidades portuária do norte e nordeste do país. A estes se juntavam militares e alguns funcionário da Coroa. Estavam decididos a defender a política das Cortes ‘a custa de suas vidas e fazendas’ ”. (COSTA, Emilia Viotti da. Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil. p. 48)
O segundo grupo compunha-se de brasileiros e portugueses foram recrutado da categoria dos dominantes que seriam os mais poderosos em posses e empregos de representação era composto de: “....altos funcionários, fazendeiros, comerciantes ligados ao comércio inglês ou Francês que almejavam a autonomia e encaravam com simpatia a fórmula da monarquia dual, sonhando com uma constituição em que figurassem como lorde...” (COSTA, Emilia Viotti da. Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil. p. 39). São defensores da monarquia lusa, súditos fiéis do rei, embora simpáticos à idéia do constitucionalismo, não consideravam a separação do Brasil de Portugal, eram a favor de uma monarquia dual, com sede na Europa e na América. Este grupo, conhecido como elite de coimbra, somente depois de esgotadas todas as possibilidades de negociação com as cortes, acabou por apoiar a idéia da separação definitiva de Portugal.
O terceiro grupo, os republicanos eram composto de:
“....na sua maioria de elementos de tendências mais radicais e democráticas, ligados a atividades urbanas: farmacêuticos, jornalistas, ourives, médicos, professores, pequenos comerciantes e padres...sonhavam com um regime republicano semelhante ao adotado nos demais países da América...” (COSTA, Emilia Viotti da. Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil. p. 49)
Os republicanos são os separatistas, esses são mais radicais, logo que a posição das cortes em relação ao Brasil se tornava mais clara e irredutível. Composto de cidadãos ligados às atividades liberais urbanas, além da participação em grupos maçônicos e da admiração que nutriam pela república adotada na América do Norte e nas outras colônias que se libertavam ao redor do Brasil, pretendiam criar um regime republicano e democrático no Brasil.
Neste contexto de redefinição da postura dos grupos no Brasil frente à proposta cada vez mais iminente de separatismo, D. Pedro passou a ter mais destaque. Defensor do império luso-brasileiro, a princípio, D. Pedro aliou-se ao grupo das elites, defensor da autonomia do reino do Brasil, mas a favor da manutenção dos vínculos com o Império português. Interessava-lhe continuar regente do Brasil, mas preservando os laços com Portugal. A partir de então D. Pedro começou a considerar a proposta, primeiro, de uma monarquia dual, com duas sedes autônomas. Assim, conseguiria salvaguardar parte do Império das influências liberais das Cortes, e preservar sua própria autoridade.
À medida que as Cortes diminuíam a autoridade do rei e cada vez mais interferia no Brasil. O que levaria D. Pedro mais tarde a abandonar a idéia de dualidade de monarquia, pois...
“...nos últimos dias de agosto de 1822, chegaram ao Brasil noticias da últimas decisões das Cortes reduzindo o príncipe a um delegado temporário das Cortes, com secretários de Estado nomeado em Lisboa, circunscrevendo sua autoridade às províncias em que ela se exercia de fato, anulando a convocação do conselho procurador e ma se exercia de fato, anulando a convocação do conselho procurador e mandando processar quantos houvessem procedido contra a política das Cortes...” (COSTA, Emilia Viotti da. Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil. p. 53 e 54)
Convergiram para o príncipe aspirações as mais contraditórias. Para os portugueses, ele representava a possibilidade de manter o Brasil unido a Portugal. Acreditavam eles que só a permanência do príncipe no Brasil poderia evitar um movimento separatista.
“.....podem-se vislumbrar, dentro dos padrões da época, o carisma que teria a imagem de um Príncipe Regente e a força com que atraia a massa de povos mestiços e desempregados, incapazes de se afirmarem, sem meios de expressão política, tomados de descontentamento, que, em sua insatisfação, por demais presos ao condicionamento paternalista do meio em que surgiram, revoltavam-se contra monopolizadores do comércio e contra atravessadores de gêneros alimentícios. Porém a Corte e o poder real fascinavam-nos como uma verdadeira atração messiânica; era a esperança de socorro de um bom pai que vem curar as feridas dos filhos. Nem a febre do constitucionalismo chegaria a afetar drasticamente seu condicionamento político...” (DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. p. 27)
Os brasileiros que almejavam a preservação das regalias obtidas e pretendiam a criação de uma monarquia dual consideravam também essencial a permanência do príncipe. Os mesmos pensavam os que almejavam a independência definitiva e total, mas temiam as agitações do povo. Para estes, o príncipe representava a possibilidade de realizar a independência sem alteração da ordem.
Embora temeroso dos efeitos da atitude do príncipe de desobediência das cortes poderia causar, o príncipe decidiu manter-se ao lado da elite conservadora e adeptos da separação e não retornar a Portugal conforme fora exigido pelas cortes. Esse gesto foi uma reação das elites contra a possibilidade de uma revolta popular e a disseminação da desordem, que levariam à fragmentação do território do reino do Brasil. Não tinha ainda uma clara intenção separatista, embora o ato de desobediência do príncipe indique uma tomada de atitude neste sentido.
A independência deu-se encabeçada por um príncipe português apoiado por uma elite resistente à idéia de separação. Assinala-se, ainda, que esses adeptos da causa brasileira visavam também a manter seus privilégios, suas propriedades, e a ordem escravista, que era frágil e tensa essa sociedade mantida sob o risco permanente de eclosão de uma revolta social.
D. Pedro em viagem à São Paulo, recebeu de José Bonifacio uma mensagem de decisão tomada em Portugal de que tropas seriam enviadas ao Brasil, alem de na mensagem havia conteúdo ofensivo ao príncipe, nesta mensagem de José Bonifacio o mesmo dizia para D. Pedro tomar decisão quanto a situação do Brasil frente a Portugal, Foi que D. Pedro declarou a independência do Brasil em 7 de setembro de 1822. (COSTA, Emilia Viotti da. Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil. p. 54)
- DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2005, p. 7 / 37.
Maria Odila Dias elege a vinda da corte portuguesa para o Rio de Janeiro como chave de iniciação da ruptura de vínculo político com Portugal, a autora destacar a importância de diversas reformas moderadas sendo então exercitadas na forma de ser da governar portuguesa, bem como o papel das tensões sociais verificadas na região do Porto no norte de Portugal, e o enraizamento do próprio Estado português no centro-sul da América portuguesa. Quadro complexo de variantes que segundo a autora ia pouco a pouco transformando a colônia em metrópole interiorizada.
Nesse sentido, Maria Odila Dias entrecruzou fatores econômicos derivados do processo de gestação das redes de abastecimento mais amplas que, pouco a pouco, iam surgindo ao redor do Rio de Janeiro, com os novos fundamentos políticos que progressivamente, iam sendo instituídos na nova sede do império em face da presença física da corte portuguesa naquele sitio. Políticas foram implementadas pela coroa no sentido de centralização do poder, com o objetivo de dirimir conflitos sociais:
“....preocupo-se a Corte em abrir estradas e, fato quase inédito, em melhorar as comunicações entre as capitanias, em favorecer o povoamento e a doação de sesmarias...precisavam incrementar o comércio e movimentar meios de comunicação e transporte. Além dos estrangeiros, continuavam os viajantes e engenheiros nacionais a explorar o interior do país, a realizar levantamento e maps topográficos....” (DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. p. 36)
O que se tem são esforços de D. João em fazer do Brasil uma colônia de povoamento e não só de exploração, essa intenção gerou mais tarde um grande movimento interno de cunho comercial como também uma serie de divergências de categorias sociais.
Segundo a autora, a “tarefa de reforma e construção acabou por absorver os esforços de “ ilustrados brasileiros “ no âmbito do Estado português instalado no Rio de Janeiro abrindo assim espaço para surgimento daquilo que ela definiu como sendo a “ geração da independência ”
“ Consumada a separação política, que aceitaram, mas que de início não quiseram, não pareciam brilhantes para os homens da geração da independência as perspectivas da colônia para transformar-se em nação e sobretudo em uma nação moderna com base no princípio liberal do regime constitucionalista. Os políticos da época eram bem conscientes da insegurança das tensões internas, sociais, raciais, da fragmentação, dos regionalismos, da falta de unidade que não dera margem ao aparecimento de uma consciência nacional capaz de dar força a um movimento revolucionário disposto a reconstruir a sociedade. Não faltavam manifestações exaltadas de nativismo e pressões bem definidas de interesses localistas. No entanto, a consciência propriamente "nacional" viria pela integração das diversas províncias e seria uma imposição da nova Corte no Rio de Janeiro (1840-1850) conseguida a duras penas por meio da luta pela centralização do poder...” (DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. p. 17)
Ao ser feitas as mudanças em território brasileiro por D. João, observa-se um aprofundamento da interiorização da estrutura administrativa e consecutivamente de modos de viver local, tem-se então um Brasil muito heterogêneo de regionalismo, após a independência em 1822, a elite estará forjando um nacionalismo a seu modo, onde se tem uma Corte na pessoa de D. Pedro procurando ser o personagem centralizador de suposto pai nacional diz Maria Odila Leite da Silva “.....principalmente no sentido de arregimentação de forças políticas, pois proviria em grande parte daquela experiência a imagem do Estado nacional que viria a se sobrepor aos interesses locais...” (DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. p. 37). A autora ainda afirma sobre o projeto de poder dos portugueses onde diz que nos anos de 1838 – 1870 forjou-se pelos chamados “ilustrados brasileiros” um nacionalismo didático “integrador e progressistas”
- DE CARVALHO, José Murilo. “juízes, padres e soldados: os matizes da ordem”. In: a Construção da Ordem: a elite política imperial. A política imperial. Rio de Janeiro: Editora Relume-Dumará, 1996, pp.155 / 180.
Lendo o trabalho de José Murilo de Carvalho torna-se possível compreender as complexas relações entre Estado e sociedade civil no Brasil do séc. XIX.
José Murilo de Carvalho apresenta em seu trabalho os personagens: magistrados, padres e soldados e faz alusão as tais classes dizendo que as mesmas existem nas três décadas após a independência, entretanto Carvalho, procurou focar sua pesquisa nos magistrados “...daremos mais atenção aos magistrados....”(DE CARVALHO, José Murilo. “juízes, padres e soldados: p. 156)
Entretanto é possível se distinguir as classes e o que fazem na estrutura administrativa do Brasil.
Os magistrados:
“......a magistratura portuguesa, de cujo o seio brotou a brasileira, era um grupo surpreendentemente moderno em termos profissionais num país por muitos julgado patrimonial. Espinha dorsal do governo, ....começam a predominar na burocracia portuguesa já no século XIV, saídos principalmente da pequena nobreza e do próprio funcionalismo, candidatavam-se a carreira com diploma em direito civil ou canônico na Universidade de Coimbra...” DE CARVALHO, José Murilo. “juízes, padres e soldados: p. 156”.
Os magistrados eram treinados no oficio passando pelo cargo de juiz de fora exercido nas colônias, estes circulavam por toda a colônia e depois pela metrópole com a finalidade de os mesmos tivessem domínio sobre o sistema burocrático português. Depois de 15 anos começava o processo de ascensão na carreira.
Carvalho não nega as cisões na magistratura, divergências internas, entretanto, os magistrados estavam a serviço do fortalecimento do Estado nacional.: “....apesar das divergências, os vários setores da burocracia possuíam em comum o compromisso com o fortalecimento do Estado, a visão nacional, a oposição ao localismo, ao predomínio o excessivo de grupos ou setores de classes...” (CARVALHO, José Murilo de. “juízes, padres e soldados: ”.p.178), o autor ainda diz que a unidade geral da elite política se caracterizava pelos magistrados. Ou seja os magistrados são importantes para a construção da ordem; José Murilo Carvalho apresenta a estrutura de governo no período de 1871, onde o Brasil aprovou um projeto lei que reduzia os poderes dos magistrados, uma fez que estes acumulavam cargos, então tem-se em 1871 uma reforma no judiciário,
“.....a reforma judiciária de 1871 continuou o esforço profissionalizante afastando os juízes mais e mais de tarefas não diretamente vinculada ao cargo...a eliminação dos magistrados e empregados públicos em geral da representação nacional reduziu o peso do executivo, tornou o legislativo mais representativo, ao reduziu o peso do executivo, tornou o legislativo mais representativo, ao mesmo tempo em que enfraquecia a posição estatizante entre os políticos e dava margens a um aumento da representação dos interesses de grupos” (DE CARVALHO, José Murilo. “juízes, padres e soldados: ”.p.165)
Quanto aos padres, José Murilo de carvalho se refere aos mesmos inicialmente, dizendo: “..... Não localizamos nenhuma discussão sobre seu papel político tão elaborada como a relativa aos magistrados...” (DE CARVALHO, José Murilo. “juízes, padres e soldados: ”.p.165)
Entretanto José Murilo de Carvalho, apresenta quem era tal personagem, onde diz:
“.... a situação do clero em relação ao Estado era ambígua. Se por efeito de união Igreja-Estado o padre era um funcionário público, pago pelos cofres do governo geral, não deixava também de pertencer a burocracia paralela, uma organização que ao longo da história se tinha empenhado em lon se tinha empenhado em longas batalhas contra o mesmo Estado pelo controle do poder político....” (DE CARVALHO, José Murilo. “juízes, padres e soldados: ”.p.165)
A formação dos padres era da ordem dos Jesuítas, ordem essa que foi expulsa do Brasil por Marques de Pombal, o que levou mais tarde segundo José Murilo de Carvalho a um clero malformado e sem disciplina... (DE CARVALHO, José Murilo. “juízes, padres e soldados: ”.p.166).
Há da parte dos padres um histórico de envolvimento com praticamente todas as manifestações de rebeliões, sabe-se que os seminários jesuíticos eram de ensinamento iluministas, ou seja os padres ao estarem participando da rebeliões, fazem pelo ideário das revolução Francesa e Americana, além de que os padres estavam juntos a maçonaria. (CARVALHO, José Murilo de. “juízes, padres e soldados: ”.p.167)
“O comportamento político dos padres se político dos padres se distinguia, portanto do dos magistrados. Enquanto os últimos se colocavam quase sistematicamente ao lado da monarquia, da ordem, da unidade nacional, os primeiros, ou pelo menos alguns deles, se encontravam quase sempre entre os participantes de movimentos rebeldes e entre a posição liberal, combatendo o absolutismo, a centralização do poder, e mesmo a unidade nacional....” (CARVALHO, José Murilo de. “juízes, padres e soldados: ”.p.174)
No período do império foi importante para o Estado que este tivesse um relacionamento com a igreja de um certo controle, pois a igreja possuía grande poder sobre a população, desta forma o governo se beneficiava; relação essa que deixa de existir na republica, (CARVALHO, José Murilo de. “juízes, padres e soldados: ”.p.171)
Os soldados: José Murilo de Carvalho ao tratar o assunto concentra-se mais no Exército, então dividida a corporação em dois grupos que são: os oficiais e os soldados. Os oficiais estão ligados a elite os soldados a classe pobre. E de grande relevância a analise da origem dessa instituição, que segundo José Murilo de Carvalho, é oriundo do sistema absolutista.
No Brasil no espaço da independência observa-se, tanto o Exército como a Marinha, a pratica de se fazer oficiais que passam pelo colégio dos nobres ou pela academia da Marinha, e era necessário ser nobre. (CARVALHO, José Murilo de. “juízes, padres e soldados: ” .p.171)
O Brasil ampliou seu território e obteve sua independência com lutas, onde o Estado fez uso da força do Exército e ate mesmo a Marinha, e após todo esse período, o governo esteve preservando tal estrutura. Tem-se a classe dominante nos altos postos em uma relação direta com a elite brasileira: (CARVALHO, José Murilo de. “juízes, padres e soldados: ”.p.171)
O exército em certo momento juntou-se com os padres em rebeliões que antecedem a independência, então foram disciplinados pelo imperador, pois estes estavam botando em risco a integridade do Estado, a partir de então foi criada a guarda nacional, formada por oficiais de alta confiança. (CARVALHO, José Murilo de. “juízes, padres e soldados: ”.p.173)
A monarquia ao consolida-se e com a diminuição do poder dos magistrados, observa-se que o exército começa a ocupar espaço mais eficaz nas relações políticas dentro da estrutura, percebe-se no processo da história o configurar-se do exército na direção do poder político do país, então José Murilo Carvalho afirma: “Pode-se dizer que os militares foram os substitutos dos magistrados no final do império e início da república, (CARVALHO, José Murilo de. “juízes, padres e soldados: ”.p.177)
- REIS, João José. O jogo duro do dois de julho: o “partido negro” na Independência da Bahia. In: Negociação e Conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, pp. 79 / 98.
João José Reis no inicio de sua produção esclarecendo que estará discutindo no processo da independência da Bahia as posições das várias forças sociais, propõe-se a analisar as atitudes dos negros e pardos, livres ou escravos, diante dos acontecimentos, e a discutir os temores da elite frente ao que chamou de “partido negro” da independência.
O episódio do Dois de Julho, acontecido na Bahia em 1823, é bastante significativo. Como se sabe, ele resultou da oposição e do desentendimento entre brancos nascidos na província baiana e os portugueses que lá moravam. A elite baiana, enquanto lutava para afastar os portugueses dos negócios e do poder político na província, temia que os negros adicionassem à causa em questão o fim da escravidão. O que ela pretendia era uma mudança que não interferisse e nem modificasse o regime de escravidão. Portanto, se fazia necessário desmobilizar o “partido negro” e sua pretensão de instituição da liberdade dos cativos, juntamente com a libertação da dominação portuguesa..
Este acontecimento histórico evidencia a luta empreendida por escravos africanos de religiosidade mulçumana que demonstraram capacidade de organização para impulsionar seu projeto de superação da sua condição escrava, “...Estas se inspiraram ideologicamente sobretudo em tradições oriundas da África Ocidental – como as religiões étnicas e o Islã – e não da Europa...” (REIS, João José. O jogo duro do dois de julho: p. 94)
Entre os escravos havia diferenças de ordem étnica e de nascimento que alimentavam rivalidades que na vida cotidiana eram utilizadas pelos senhores para evitar uma união entre os mesmos que pudesse em perigo poder senhorial – tal era o caso da rivalidade existente entre os pretos e os crioulos, porém os escravos, também se aproveitavam das diferenças e das inimizades entre os senhores para fugir e negociar direitos. Assim os escravos não estavam coesos em um projeto de libertação, por conto dos interesses serem divergentes, desta forma não poderiam executar um projeto efetivamente cunho revolucionário, João José Reis diz:
“A inquietação entre os escravos inquietou a elite baiana . é o que revelam as palavras de José Garcez Pinto de Madureira, irmão de dona Bárbara: “os que não são nada e que querem pilhar o bom buscam a anarquia. .... se faltasse a tropa eram outros São Domingos”. Nessa ilha do Cariba, como vimos, três décadas antes os escravos haviam se rebelado, vencidos os senhores e acabado com a escravidão .... e a despeito dos pesadelos da elite baiana eles não criaram um novo Haiti aqui ..... Não conseguiram organiza-se para tal, e ademais, eles também achavam-se divididos em diversas etnias africanas adversárias, além da secular e difundida animosidade entre crioulos e africanos...” ( REIS, João José. O jogo duro do dois de julho: p. 94, 95)
É de grande relevância a tese de João José Reis, onde ele deixa claro que as revoltas escravas não têm relação com a ideologia liberal vigente em território brasileiro. Tem muito mais do que escravos lutando abertamente contra o sistema, os escravos foram estrategista na arte de negociações com seus senhores, eles procuraram em diversas ocasiões negociar direitos ou condições mínimas de sobrevivência. Cada etnia busca sua forma de resistência e suprimento de suas necessidades.
Logo se vê que a experiência negra, ela se comporta em dimensões, que vão além da acomodação dos negros, do assassinato de feitores e senhores, passando pela negociação no interior das fazendas e pela fuga, seguida ou não da formação de quilombos, onde também despontaram ex-escravos escravizando negros.
Afinal, a análise do autor busca construir uma visão dialética a respeito das relações entre escravos e senhores; Tem-se por exemplo negros participando lutas prol independência por acreditar no fim da escravidão:
“...... com efeito, os escravos, sobretudo os crioulos e os pardos nascidos no Brasil, mas também os africanos, não testemunharam passivamente o drama da independência. Muitos chegaram a acreditar, às vezes de maneira organizada, que lhes cabia um melhor papel no palco político em via de ser montado com a vitoria baiana....” ( REIS, João José. O jogo duro do dois de julho: p. 92)
A independência brasileira, não modificou o principal pilar da economia do Brasil na época, o modo de produção escravista
“...foi por essa razão que as populações coloniais se mostraram receptivas a ideologias revolucionarias que se difundiram na Europa no século XVIII. A despeito da cesura, os livros de Rousseau, Montesquieu, Raynal e mesmo de alguns autores mais radicais, como Mably, chegavam a colônia e inflamavam os espíritos. Mais importante do que a sedução dos livros, na divulgação do pensamento revolucionário, foi o impacto da Revolução Americana e da Revolução francesa. os dois movimentos tiveram um efeito revolucionário contagiante na América. Os que se ressentiam do domínio colonial viram no exemplo das duas revoluções o caminho para os que se ressentiam do domínio colonial viram no exemplo das duas revoluções o caminho para sua emancipação.”
[1]Licenciado em História (UVA), Bacharel em Teologia com Habilitação em Educação (FATEBE), Pós-Graduado em Ensino da História do Brasil (FACULDADE IPIRANGA).
